Termos e Condições de Uso
Última atualização: Outubro de 2026
Bem-vindo(a) ao BabyDengo, uma plataforma e rede social familiar desenvolvida para conectar famílias, mães, pais e cuidadores em um ambiente colaborativo e acolhedor. Ao utilizar nosso aplicativo ou website, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso.
1 Sobre a Plataforma
O BabyDengo é um espaço dedicado ao universo infantil e da maternidade, onde os membros podem:
- Conectar-se com outras famílias e criar redes de apoio locais;
- Publicar rotinas, fotos, momentos familiares e álbuns de seus filhos;
- Anunciar, solicitar e compartilhar itens infantis e de maternidade (roupas, calçados, brinquedos, carrinhos, móveis e acessórios).
2 Autonomia nas Relações e Isenção Total de Responsabilidade
Liberdade dos Usuários: Os usuários possuem plena liberdade e autonomia para tratar, negociar e estabelecer suas relações, conversas, trocas, doações ou quaisquer acordos da forma que acharem conveniente.
Isenção da Plataforma: O BabyDengo atua exclusivamente como intermediador de contato e rede social. A plataforma não participa, não fiscaliza e não se responsabiliza por:
- Condições, procedência, autenticidade, higiene ou estado de conservação de itens compartilhados;
- Cumprimento de acordos, pontualidade, custos, fretes ou pagamentos eventualmente acordados de forma privada entre as partes;
- Qualquer dano material, moral ou físico decorrente de encontros presenciais, entregas ou interações entre usuários.
Toda e qualquer tratativa ou encontro presencial ocorre por conta e risco estrito e exclusivo dos envolvidos.
3 Publicações de Conteúdo, Rotinas e Fotos de Menores
Espaço Familiar: Como rede social voltada à família, é permitido e incentivado aos pais e responsáveis legais o compartilhamento de fotos, rotinas, conquistas e momentos dos seus filhos e dependentes.
Poder Familiar e Responsabilidade: O usuário declara e garante que detém o poder familiar, guarda ou autorização expressa dos responsáveis legais para publicar imagens e relatos envolvendo menores de idade. A responsabilidade civil e criminal pelo conteúdo veiculado é integral do usuário que o publicou.
Regras de Conduta e Proteção: É estritamente proibida a publicação de nudez ou semi-nudez infantil (mesmo artística ou caseira), conteúdo degradante, perigoso, violento ou que viole o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O BabyDengo reserva-se o direito de remover imediatamente qualquer publicação irregular e banir a conta dos infratores.
4 Itens Proibidos por Segurança Sanitária
Por exigências sanitárias e integridade das crianças, é terminantemente proibida a postagem, doação ou negociação de:
- Medicamentos e insumos farmacêuticos de qualquer tipo;
- Alimentos, fórmulas infantis ou suplementos perecíveis abertos/violados.
5 Recomendações de Segurança
Para encontros presenciais de entregas ou trocas, recomendamos sempre locais públicos, movimentados e bem iluminados (estações, shoppings, praças). Evite divulgar rotinas de deslocamento a desconhecidos.
6 Encerramento da Conta
Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, pelo aplicativo (Configurações → Sua conta e seus dados) ou pela página Excluir conta. A exclusão tem carência de 30 dias, durante a qual você pode desistir entrando de novo na conta; passado o prazo, ela é definitiva.
Ao pedir a exclusão, suas doações são arquivadas e as ofertas em andamento são canceladas, e a outra parte é avisada. O que permanece para as outras pessoas e o que a lei nos obriga a guardar estão descritos na Política de Privacidade.
O BabyDengo pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, em especial por conteúdo proibido, golpes, assédio ou risco a crianças, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Contato
Para dúvidas ou denúncias, envie um e-mail para: contato@babydengo.app.